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Política de Privacidade

Última atualização: 9 de setembro de 2026
Esta Política explica como tratamos dados pessoais na plataforma ObrasBrasil, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

1. Controlador dos dados

O controlador é [Razão social / nome do titular] — [CNPJ/CPF]. Para exercer direitos ou tirar dúvidas sobre privacidade, fale com o nosso encarregado (DPO) em contato@obrasbrasil.com.br.

2. Dados que tratamos

CategoriaExemplosOrigem
Dados de cadastro do ClienteNome, e-mail, senha (criptografada)Fornecidos por você
Dados de pagamentoConfirmação de compra, plano, e-mail do pedidoProcessador Kiwify (não armazenamos cartão)
Dados de usoCidades acessadas, ações no CRM, data de acessoGerados no uso da Plataforma
Dados técnicosEndereço IP, tipo de navegadorColetados automaticamente
Dados de obras e empresasResponsável pela obra, CNPJ, sócios, telefone/e-mail comercialFontes públicas oficiais (ver seção 6)

3. Para que usamos e com qual base legal

4. Compartilhamento com terceiros (operadores)

Compartilhamos dados apenas com prestadores necessários à operação, que os tratam sob nossas instruções:

Não vendemos os seus dados pessoais.

5. Cookies

Utilizamos armazenamento local (localStorage) e cookies estritamente necessários para manter você conectado e lembrar preferências (como a cidade selecionada e o tema). Não usamos cookies de publicidade de terceiros.

6. Dados de obras, empresas e responsáveis (fontes públicas)

Parte da nossa base é composta por informações de obras e empresas obtidas de fontes públicas oficiais — em especial cadastros de obras/alvarás e a base pública de CNPJ da Receita Federal (dados abertos). Esses dados incluem, além de empresas, o nome do responsável pela obra e de sócios.

O tratamento desses dados para fins de prospecção comercial entre empresas (B2B) tem como base legal o legítimo interesse (art. 7º, IX, da LGPD), sempre respeitando as suas expectativas e direitos. Se você é um responsável/sócio e deseja revisar, corrigir ou solicitar a remoção dos seus dados da nossa base, escreva para contato@obrasbrasil.com.br e atenderemos nos prazos legais.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; e revogação de consentimento. Basta escrever para contato@obrasbrasil.com.br.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo senhas armazenadas de forma criptografada (hash), tráfego por HTTPS, controle de acesso administrativo e cabeçalhos de segurança. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.

9. Retenção

Mantemos os dados do Cliente enquanto a conta estiver ativa e pelo prazo necessário ao cumprimento de obrigações legais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados.

10. Transferência internacional

Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil (por exemplo, servidores de e-mail). Nesses casos, exigimos garantias adequadas de proteção, conforme a LGPD.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a última revisão; mudanças relevantes serão comunicadas.

12. Contato / Encarregado (DPO)

Para qualquer assunto de privacidade: contato@obrasbrasil.com.br.

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